Gustavo Fruet critica dependência da Câmara

Homicídio é desqualificado e réu tem pena diminuída

Desembargador determina expedição de alvará de soltura para acusado de xingar a sogra

Acusado de matar juiz é condenado a 16 anos de prisão

Homem é condenado por manter relação sexual com menor

Mãe que deixou filha no carro em São Paulo falta a depoimento

Apropriação indébita (artigo 168, parágrafo primeiro, inc. III, do C.P.B.).

Arrecadação dos candidatos em todo o país cresceu 357% no segundo mês, alcançando R$ 698 milhões

Levantamento estatístico do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revela que, no segundo mês de campanha, houve crescimento de 357,27% na arrecadação total dos candidatos em comparação com julho.

Mulher presa por roubar celular irá cumprir pena em regime semi-aberto

Lei nº 11.337, de 26 de julho de 2006.

Determina a obrigatoriedade de as edificações possuírem sistema de aterramento e instalações elétricas compatíveis com a utilização de condutor-terra de proteção, bem como torna obrigatória a existência de condutor-terra de proteção nos aparelhos elétricos que especifica.

Stripper é presa por manter mão humana em jarro

Fisioterapeuta que ludibriava planos de saúde é condenado

Novo cartão de crédito permite abater anuidade

SuperVia tem 48 horas para pagar a luz no Rio

Prazo para mudança de domicílio eleitoral termina dia 3

Colunista de Rio Grande (RS) é condenado por racismo contra índios

Rapaz é preso por crime de sósia

Ex-dirigente do Conselho Federal de Enfermagem recorre ao Supremo contra ordem de prisão

Queda na pirataria e nos impostos fez vendas de informática subirem 98,9%

Infração não recebida em 30 dias poderá ser arquivada